Registo de empresa

Registe uma empresa na Zâmbia sem adivinhar o próximo passo

Se quer iniciar um negócio na Zâmbia, os primeiros passos envolvem normalmente a PACRA, a Patents and Companies Registration Agency, um número fiscal da ZRA e, possivelmente, uma licença comercial. Ajudamos a compreender a ordem, a preparar a informação e a acompanhar a documentação.

Enviar e-mail

Diga-nos que tipo de negócio quer gerir e quem será o proprietário. Explicamos o que provavelmente se aplica e o que precisamos de si.

  • Empresa local ou empresa estrangeira
  • Aprovação do nome e constituição
  • Coordenação do TPIN e das licenças
Instalações comerciais e trânsito na Cairo Road, no centro de Lusaka

Em que ajudamos

Registo de empresas e criação do negócio

Pode pedir apenas um passo ou a coordenação de toda a criação. Confirmamos o que está incluído antes de começar o trabalho.

  • Registo de empresa através da PACRA

    Ajuda a preparar e coordenar um pedido de registo de uma sociedade de responsabilidade limitada na Zâmbia junto da PACRA, incluindo a informação necessária dos administradores e dos sócios.

  • Registo de nome comercial

    Para um empresário em nome individual ou um nome comercial mais simples, ajudamos a verificar o nome e a coordenar o registo do nome comercial.

  • Aprovação e reserva do nome

    Ajudamos a propor nomes, a verificar se são suscetíveis de ser aceites e a acompanhar o passo de reserva ou aprovação antes da constituição.

  • Registo para empresas estrangeiras

    Se a sua empresa já existe fora da Zâmbia, ajudamos a compreender o processo separado para registar uma sociedade externa ou constituir uma subsidiária local.

  • Orientação para investidores estrangeiros

    Uma explicação simples dos passos habituais de criação, dos documentos que provavelmente serão pedidos e das decisões que precisa de tomar antes de apresentar o pedido.

  • Criação do TPIN e da conta na ZRA

    O TPIN é o seu número de identificação fiscal. Ajudamos a coordenar o pedido e explicamos por que é necessário antes de poder transacionar, faturar ou entregar declarações fiscais.

  • Licenças e autorizações comerciais

    Ajudamos a identificar a licença ou autorização de que a sua atividade pode precisar e coordenamos o pedido com o conselho municipal, ministério ou agência competente.

  • Apoio ao registo de ONG

    Ajudamos organizações sem fins lucrativos a compreender o processo de registo, a preparar informação e a coordenar com o Ministério do Desenvolvimento Comunitário e Serviços Sociais. O aconselhamento jurídico ou estatutário é encaminhado para um profissional qualificado.

Duas situações diferentes

Registar uma nova empresa zambiana ou uma empresa estrangeira já existente?

Não são o mesmo processo e confundi-los custa tempo e dinheiro.

Uma nova empresa zambiana é constituída na Zâmbia. Pode ser detida por cidadãos zambianos, estrangeiros ou uma combinação, conforme as regras aplicáveis à atividade. A empresa é uma entidade jurídica separada, registada na PACRA.

Uma empresa estrangeira já existente foi constituída noutro país. Se quiser exercer atividade na Zâmbia, pode ter de se registar como sociedade externa ou criar uma subsidiária local. Os documentos, as taxas e as obrigações continuadas são diferentes.

Confirmamos qual o percurso adequado ao seu plano antes de pagar seja o que for. Se a sua situação exigir aconselhamento jurídico ou fiscal, dizemo-lo e encaminhamos para um profissional devidamente qualificado.

Não somos a PACRA e não tomamos decisões de registo. Coordenamos o pedido e informamos o que a autoridade exige.

O que pode precisar

Informação e documentos a preparar

Os requisitos dependem da entidade e das regras atuais da PACRA. Esta é a lista habitual de partida, não uma lista fixa:

  • Dois ou três nomes propostos para a empresa ou o negócio, por ordem de preferência
  • Uma breve descrição da atividade do negócio
  • A sede social ou o endereço comercial na Zâmbia
  • Dados dos administradores e dos sócios, incluindo cópias de passaportes ou de cartões de identificação nacional
  • O número e o valor das ações e a forma como a propriedade será dividida
  • Para uma empresa estrangeira, a certidão de constituição e os documentos constitutivos do país de origem, frequentemente legalizados ou traduzidos
  • Qualquer licença ou aprovação setorial que tenha de ser obtida antes ou depois do registo
  • Dados de contacto da pessoa que tratará do pedido

Confirmamos consigo a lista atual antes da submissão. Não envie documentos originais sem antes acordarmos como serão tratados e devolvidos.

O processo

Da primeira mensagem ao registo

  1. Diga-nos o seu plano

    Explique o que o negócio vai fazer, quem será o proprietário e se a empresa já existe fora da Zâmbia.

  2. Confirmamos o percurso

    Explicamos se uma empresa local, uma sociedade externa ou outra estrutura é provavelmente a mais adequada e quanto custará.

  3. Verificamos o nome

    Sugere nomes, ajudamos a verificá-los e coordenamos o passo de aprovação ou reserva.

  4. Preparamos e submetemos

    Recolhemos a informação necessária, verificamos o pedido e submetemos ou coordenamos a submissão à PACRA.

  5. Fazemos o seguimento e explicamos o que vem a seguir

    Após o registo, ajudamos com o TPIN, a verificação de licenças e os registos legais ou declarações anuais que possam seguir-se.

Custos

Quanto custa

Há normalmente dois custos separados: a taxa oficial da PACRA e a nossa taxa de serviço. As taxas oficiais são definidas pela autoridade e podem mudar. Não publicamos valores não verificados.

Confirmamos a nossa taxa de serviço por escrito antes de qualquer trabalho começar. Se um passo exigir um profissional licenciado, um tradutor, um notário ou um estafeta, indicamos esse custo em separado e só avançamos depois do seu acordo.

Nunca pague uma taxa governamental a um particular sem recibo ou sem um canal oficial de pagamento. Pergunte-nos e explicamos como o pagamento está a ser feito.

Limites importantes

O que podemos e não podemos fazer

Prestamos coordenação e assistência. Não somos um escritório de advogados, uma sociedade de contabilidade ou um organismo público e não podemos dar aconselhamento jurídico ou fiscal.

Podemos ajudar a compreender o processo, preparar informação, submeter ou coordenar um pedido e fazer o seguimento. Não podemos garantir que um nome seja aprovado ou que um registo seja concedido. A decisão cabe à autoridade.

Quando a sua situação exigir aconselhamento jurídico, fiscal ou de imigração, encaminhamos para um profissional devidamente qualificado. Pode depois decidir se o contrata diretamente ou se nos pede para coordenar.

Não garantimos resultados de registo, licenciamento, impostos ou imigração. A decisão cabe à autoridade competente.

Fontes oficiais

Consulte os requisitos atuais

Os requisitos e as taxas podem mudar. Estes são os pontos de partida oficiais:

Os requisitos e as taxas podem mudar. Consulte o site oficial antes de confiar em qualquer detalhe.

Perguntas

Perguntas sobre o registo de empresas

Quanto tempo demora o registo de uma empresa?

Depende do tipo de pedido, de quão completa está a informação e da rapidez com que a PACRA o processa. Damos-lhe uma estimativa honesta depois de vermos a sua informação e dizemos-lhe se um passo está à espera da autoridade e não de nós.

Um estrangeiro pode deter 100% de uma empresa zambiana?

As regras de propriedade dependem do setor e da lei aplicável. Muitas atividades permitem propriedade estrangeira, enquanto outras são restringidas ou exigem participação local. Ajudamos a verificar a situação para a sua atividade e encaminhamos para aconselhamento jurídico quando necessário.

Preciso de um endereço físico de escritório para registar?

Normalmente é exigido um endereço, mas não tem de ser um escritório grande. Alguns negócios podem usar um endereço com serviços ou um local comercial adequado. Ajudamos a compreender o que é aceitável para o seu pedido. Não publicitamos serviços de sede social ou de administrador nomeado.

Porque preciso de um TPIN depois do registo?

O TPIN é um número de identificação fiscal usado pela Zambia Revenue Authority. É normalmente necessário para transacionar, faturar, importar, empregar pessoas e entregar declarações fiscais. Ajudamos a coordenar o pedido depois de a empresa estar registada.

Garantem que a minha empresa será registada?

Não. A decisão cabe à PACRA. Verificamos a sua informação e coordenamos o pedido com cuidado, mas não podemos garantir a aprovação. Dizemos-lhe se virmos um problema antes da submissão.

Contacto

Diga-nos o que precisa

O WhatsApp é normalmente a forma mais rápida de nos contactar. O e-mail também funciona e é melhor se quiser enviar documentos ou um calendário detalhado.

Enviar e-mail
Endereço
Liberty Mall, Long Acres
Lusaka, Zâmbia

As mensagens são respondidas durante o horário de trabalho zambiano (CAT, UTC+2), de segunda-feira a sábado. Se escrever fora desse horário, receberá resposta no dia útil seguinte.

Informações úteis a incluir

  • O que pretende fazer, pelas suas próprias palavras
  • Se já está na Zâmbia ou ainda no estrangeiro
  • O tipo de negócio ou o serviço de que precisa
  • Qualquer prazo que tenha em vista

Não precisa de ter tudo definido. Um esboço geral basta para começar e nós perguntamos o que ainda faltar.